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Grupo de Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas, Violência e Exploração Sexual de Mulheres, Crianças e Adolescentes
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2020 - Folder Programa Acolhe DF: prevenção, acolhimento e reinserção social - SEJUS
2020 - Plano Nacional pela Primeira Infância - Rede Nacional Primeira Infância
2017 - Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua: Campanha Nacional Criança Não é de Rua - CONANDA
2017 - Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
2012 - Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz - Vida profissional: começando direito - Conselho Nacional do Ministério Público
2010 - PNDH-3: Programa Nacional de Direitos Humanos - Secretaria de Direitos Humanos
2010 - Plano Nacional pela Primeira Infância: versão resumida - Rede Nacional Primeira Infância
2010 - Princípios da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil - CONANDA
2009 - Promoção e Proteção de Todos os Direitos Humanos , Direitos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais e Culturais, Incluindo o Direito ao Desenvolvimento: diretrizes de cuidados alternativos à criança - ONU
2009 - Promotion and Protection of All Human Rights, Civil, Political, Economic, Social and Cultural Rights, Including the Right to Development: guidelines for the alternative care of children - UN
2006 - Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária - CONANDA
2006 - Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária - CONANDA e UNICEF
2004 - PETI - Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente - Ministério do Trabalho e Emprego
2000 - Diretrizes Nacionais para a Política de Atenção Integral à Infância e à Adolescência 2001-2005 - CONANDA
Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
